Negado trancamento de ação penal à agressora de juíza estadual

TJ manda a júri médicos acusados de queimar colega

Considerações sobre a causa de diminuição de pena prevista no art. 33, § 4º, da Lei Antitóxicos

César Dario Mariano da Silva, 8º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri. Pedro Ferreira Leite Neto, 26º Promotor de Justiça da Capital.

Marcola vai a Júri Popular por morte de juiz

Juíza condena Bradesco por "modelo cruel de gestão" contra os empregados

Sobrinhos do bicheiro Castor de Andrade conseguem habeas-corpus

Cobertura do SUS pode ser acionada após internação de emergência

Mantida pena de 19 anos a condenado que matou mulher por causa de um gato

Unimed quer multar médicos que militam em mais de uma cooperativa do setor

Cesp deve pagar horas de trajeto em contratos anteriores à Reforma Trabalhista

A decisão é da 3ª Turma do TST.

Interno - Medida Provisória 1108/22 altera regras do teletrabalho e vale-alimentação

Por Luara Rezende.

Propagandista de laboratório consegue integrar prêmios no cálculo de horas extras

A regra relativa às comissões não se aplica aos prêmios, que decorrem do atingimento de metas.

Participação de petroleiro em reuniões de segurança contará como tempo à disposição do empregador

A empresa alegava aplicação de lei específica, mas o colegiado entendeu que a lei é omissa quanto à matéria.

Reclamante que batia o ponto 20 minutos antes do horário contratual receberá horas extras

O horário de trabalho da reclamante, era das 5h50 às 15h05. Todos os dias, porém, ela chegava por volta das 5h30, batia o cartão e já começava seu trabalho

Os aspectos positivos da regulamentação da atividade dos motoristas de aplicativos

Por Lariane Del Vecchio

Banco de horas de padaria é considerado inválido e atendente deverá receber horas extras

A decisão manteve, nesse aspecto, o entendimento da sentença da juíza da 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre Sonia Maria Pozzer

Dois ex-prefeitos do município de Taciba são condenados por improbidade administrativa

Pagamentos ilegais de horas de serviço extraordinário.

“Direito Natural e segurança jurídica nas decisões judiciais” é tema de evento internacional em São Paulo

O evento, presencial e com transmissão online, será realizado na Faculdade Bela Vista (Rua Cardeal Arcoverde, 563), em São Paulo, e contará com a participação de renomados palestrantes nacionais e internacionais.

Enfermeira de missão evangélica em posto indígena receberá horas extras e sobreaviso

Ela ficava à disposição 24h no posto de saúde da aldeia.

Portuário de Manaus pode ter remuneração por produtividade e pagamento de horas extras

Norma coletiva que fixou pagamento por produtividade não veda direito constitucional.